sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Leonardo Boff ministrará aula magna na UFRN

Aula Magna será transmitida ao vivo para polos EaD no RN

A aula magna do segundo semestre de 2014 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) será na próxima quarta-feira, 27, com o professor e teólogo Frei Leonardo Boff, sobre “Ecologia e o papel da universidade no mundo contemporâneo”.

O evento será no auditório da reitoria, a partir das 9h, com transmissão ao vivo, por meio de webconferência, para oito polos de educação a distância (EaD) da UFRN no interior do Rio Grande do Norte. O público também dispõe de telões em mais cinco auditórios do campus central da UFRN, em Natal, e um na Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), no Campus Macaíba, para recepção da conferência.

Locais onde haverá transmissão /recepção da conferência: Polo EaD de Caicó;  Polo EaD de Currais Novos; Polo EaD de Macau; Polo EaD de Nova Cruz; Polo EaD de Santa Cruz;  Polo EaD de Martins; Polo EaD de Caraúbas; Polo EaD de São Gonçalo do Amarante.

Demais auditórios no Campus central da UFRN:

Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), em Macaíba, 130 lugares; Auditório do Nepsa  (CCSA), 120 lugaresAnfiteatro A (CCET), 120 lugares; Anfiteatro B (CCET), 120 lugaresAnfiteatro das aves (CB),100 lugares; Anfiteatro F (ECT), 160 lugares.

Autógrafos e cumprimentos
Após a aula magna, Leonardo Boff estará autografando suas obras. Para tanto, haverá uma área reservada para a venda da bibliografia do conferencista, assim como para a seção de autógrafos, cumprimentos ao autor e o serviço da imprensa. O atendimento a imprensa pode ser combinado diretamente com o Professor no endereço lboff@leonardoboff.com

O conferencista
Conhecido pela sua história de defesa das causas sociais, o teólogo brasileiro, escritor e professor universitário, Leonardo Boff (pseudônimo de Genézio Darci Boff), fará 76 anos em dezembro deste ano. Natural de Concórdia, Santa Catarina, Leonardo Boff fez seus estudos em Munique, na Alemanha, e se tornou um expoente da Teologia da Libertação no Brasil.

Mantém a ONG Serviço de Educação e Animação Popular (SEOP), em Petrópolis, no Rio de Janeiro, chamada popularmente de “diplomacia popular”. Boff destina parte dos direitos autorais de sua produção científica, palestras e conferências à ONG, que recebe, também, estudantes estrangeiros para prestação de serviços voluntários às comunidades carentes.  

O convidado para a aula magna da UFRN publicou 60 obras e, atualmente, se dedica às questões ambientais, tema sobre o qual escreve e lançou vídeos sobre ecologia. Mais informações acessar http://leonardoboff.wordpress.com/
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Fonte: Sirleide Pereira – ASCOM-Reitoria/UFRN

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Chega de Excelências, senhores!

Numa verdadeira República, a qual o Brasil há de fundar, o único tratamento formal possível será o de "senhor", da nossa tradição popular.

Por Fausto Rodrigues de Lima*

Em 13/6, um juiz do Paraná desmarcou uma audiência porque um trabalhador rural compareceu ao fórum de chinelos, conduta considerada "incompatível com a dignidade do Poder Judiciário".
Não muito antes, policiais do Distrito Federal fizeram requerimento para que fossem tratados por "Excelência", tal qual promotores e juízes.
Há alguns meses, foi noticiado que outro juiz, este do Rio de Janeiro, entrou com uma ação judicial para obrigar o porteiro de seu condomínio residencial a tratar-lhe por "doutor".
Tais fatos poderiam apenas soar como anedotas ridículas da necessidade humana de criar (e pertencer a) castas privilegiadas.
No entanto, os palácios de mármore e vidro da Justiça, os altares erguidos nas salas de audiência para juízes e promotores e o tratamento "Excelentíssimo" dispensado às altas autoridades são resquícios diretos da mal resolvida proclamação da República brasileira, que manteve privilégios monárquicos aos detentores do poder.
Com efeito, os nobres do Império compravam títulos nobiliárquicos a peso de ouro para que, na qualidade de barões e duques, pudessem se aproximar da majestade imperial e divina da família real.
Com a extinção da monarquia, a tradição foi mantida por lei, impondo-se diferenciado tratamento aos "escolhidos", como se a respeitabilidade dos cargos públicos pudesse, numa república, ser medida pela "excelência" do pronome de tratamento.
Os demais, que deveriam só ser cidadãos, mantiveram a única qualidade que sempre lhes coube: a de súditos (não poderia ser diferente, já que a proclamação não passou de um movimento da elite, sem nenhuma influência ou participação popular). Por isso, muitas Excelências exigem tratamento diferenciado também em sua vida privada, no estilo das famosas "carteiradas", sempre precedidas da intimidatória pergunta: "Você sabe com quem está falando?".
É fato que a arrogância humana não seduz apenas os mandarins estatais.
A seleta casta universitária e religiosa mantém igualmente a tradição monárquica das magnificências, santidades, eminências e reverências. Tem até o "Vossa Excelência Reverendíssima" (esse é o cara!). Somos, assim, uma República com espírito monárquico.
As Excelências, para se diferenciarem dos mortais, ornam-se com imponentes becas e togas, cujo figurino é baseado nas majestáticas vestimentas reais do passado. Para comparecer à sua presença, o súdito deve se vestir convenientemente. Se não tiver dinheiro para isso, que coma brioches, como sugeriu a rainha Maria Antonieta aos esfomeados que não podiam comprar pão na França do século 18.
Enquanto isso, barões sangram os cofres públicos impunemente.
Caso flagrados, por acaso ou por alguma investigação corajosa, trata a Justiça de soltá-los imediatamente, pois pertencem ao mesmo clã nobre (não raro, magistrados da alta cúpula judiciária são nomeados pelo baronato).
Os sapatos caros dos corruptos têm livre trânsito nos palácios judiciais, com seus advogados persuasivos (muitos deles são filhos dos próprios julgadores, garantindo-lhes uma promiscuidade hereditária), enquanto os chinelos dos trabalhadores honestos são barrados. Eles, os chinelos, são apenas súditos. O único estabelecimento estatal digno deles é a prisão, local em que proliferam.
A tradição monárquica ainda está longe de sucumbir, pois é respaldada pelo estilo contemporâneo do liberal-consumismo, que valoriza as pessoas pelo que têm, e não pelo que são.
Por isso, após quase 120 anos da proclamação da República, ainda é tão difícil perceber que o respeito devido às autoridades devia ser apenas conseqüência do equilíbrio e bom senso dos que exercem o poder; que as honrarias oficiais só servem para esconder os ineptos; que, quanto mais incompetente, mais se busca reconhecimentos artificiais etc.
Numa verdadeira República, que o Brasil ainda há de um dia fundar, o único tratamento formal possível, desde o presidente da nação ao mais humilde trabalhador (ou desempregado), será o de "senhor", da nossa tradição popular.
Os detentores do poder, em vez de ostentar títulos ridículos, terão o tratamento respeitoso de servidor público, que o são. E que sejam exonerados se não forem excelentes!
Seus verdadeiros chefes, cidadãos com ou sem chinelos, legítimos financiadores de seus salários, terão a dignidade promovida com respeito e reverência, como determina o contrato firmado pela sociedade na Constituição da República.
Abaixo as Excelências!
_______________________________________________*FAUSTO RODRIGUES DE LIMA, 36, é promotor de Justiça do Distrito Federal.Fonte: JusBrasil

segunda-feira, 11 de agosto de 2014

Solução final da questão Palestina

Berenice Bento*

Há imagens que ficam grudadas em nossas retinas.  Não nos abandonam. Ao longo dos últimos dias, os corpos de crianças, mulheres e civis palestinos assassinados pelo exército de Israel, o grito de dor das pessoas em volta de minúsculos corpos, fez com a imagem saísse da retina e fosse para a alma. Às vezes choramos juntos, nos solidarizamos com a dor do outro que está tão longe de nós e nos perguntamos: o que é isso? É uma guerra, dirão alguns.

Este foi o tom da resposta do Sr. Yigal Palmor, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores de Israel, ao defender o legítimo direito de Israel a se proteger dos ataques do Hamas. Ele afirmou que se Israel não tivesse desenvolvido um eficiente sistema antimísseis, de ataque e defesa, com certeza estaria convivendo com corpos de israelitas nas ruas de Tel Aviv.

Depois de sua defesa, eu passei a ter certeza daquilo que muitos já sabem. Israel está praticando crime contra a humanidade. Estamos assistindo, nos sofás de nossas casas, a uma política deliberada de extermínio de um povo.  Ora, se Israel tem este aparato bélico tão preciso, que consegue interceptar os foguetes do Hamas, por que não se limita a matar os soldados? A contabilidade: quase de 1500 palestinos assassinados.  Do lado de Israel: 57 soldados.

Por mais que pareça estranho, existe uma ética na guerra que se fundamenta em não assassinar civis. Então, concordando com o Sr. Yigal Palmor, o Estado de Israel é eficiente em seu objetivo: eliminar o povo Palestino porque para eles cada Palestino é um terrorista de fato ou em potencial. Como apontou uma parlamentar israelense, o objetivo de Israel deve ser a eliminação total de mães e filhos palestinos, para evitar a propagação deste “serpentário”.

A professora de Língua e Educação na Universidade Hebraica de Jerusalém, Nurit Peled-Elhanan, em sua pesquisa sobre os livros didáticos de Israel, mostrou como o processo de desumanização dos palestinos acontece nos bancos escolares. As cores escolhidas, os cenários, os mapas, a linguagem tudo é feito para construir um Outro que por seu absoluto atraso e selvageria não merece coabitar o mesmo espaço, tampouco viver.

O drama do povo palestino atualiza um léxico vivenciado em escala global durante a II Grande Guerra Mundial: exílio, campo de refugiados, muro, utilização de armas de extermínio em massa (como o fósforo branco), desrespeito às Leis Internacionais (Convenções de Genebra), genocídio.

Reconhecer o caráter nazista do Estado de Israel é completamente diferente de assumir qualquer posição antissemita, principalmente quando lembramos que judeus se somam, em diversas partes do mundo, à luta pelo direito a autodeterminação do povo Palestino. De judeus mais ilustres aos mais desconhecidos há uma luta interna entre concepções de judaísmo e de Estado que não podem ser secundarizadas e que remontam à fundação do próprio Sionismo, base de sustentação do Estado de Israel.

Na última manifestação de rua que aconteceu aqui em New York em defesa da Palestina, eu estava com duas bandeiras da Palestina. Um judeu se aproximou de mim e me perguntou se eu poderia compartilhar. Outro, chegou com um cartaz: “Chega de mortes de inocentes! Abaixo o Sionismo!”  E assim, centenas de judeus caminharam juntos com cristãos, ateus, muçulmanos, budistas pelas ruas da cidade, gritando a pleno pulmões: Palestina Livre!

O movimento Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS) tem se mobilizado para construir uma rede de solidariedade internacional em torno de ações concretas contra o Estado de Israel, como por exemplo, o fim de relações com pesquisadores de universidades israelenses, não comercialização de marcas  e produtos que compactuam com  a política de extermínio dos palestinos, fim de relações diplomáticas e comerciais.  O BDS é inspirado na experiência de solidariedade internacional bem sucedida em torno do fim do apartheid sul-africano.

É preciso urgência para fazer Israel parar no seu projeto, até aqui exitoso, de solução final: eliminação total do povo palestino.
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* Professora da UFRN. Pós-doutoranda na CUNY/EUA (CNPq). Autora de vários livros.
Fonte: http://www.sxpolitics.org/pt/?p=4275

sábado, 9 de agosto de 2014

Pais negam, mas tribunal reconhece união estável homoafetiva de filho

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão reconheceu a existência de união estável de dois homens — um deles já morto — no período entre o final de 2009 e novembro de 2011. De acordo com o colegiado, a sentença que havia reconhecido a relação não merece ser reformada, pois se baseou em provas robustas e indicou os motivos que formaram o seu convencimento, conforme prevê o artigo 131 do Código de Processo Civil.
O juiz reconheceu a convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família. Inconformados, os pais do rapaz morto apelaram ao TJ-MA alegando que seu filho não era homossexual e mantinha união estável com uma mulher. Além disso, afirmaram que ele adquiriu seus bens com esforço próprio e que possuía apenas uma relação de amizade com o apelado. 
Já o homem que pediu o reconhecimento da união alegou que os próprios pais do companheiro confirmaram, em audiência, que o filho não mantinha mais qualquer relação com a mulher com a qual teria união estável.
O desembargador Paulo Velten, relator do caso no TJ-MA, chegou a destacar depoimentos de uma psicóloga, que afirmou ter certeza sobre a existência da união homoafetiva, e de um psiquiatra, que, em juízo, relatou que o morto chegou a declarar que tinha um companheiro.
O desembargador mencionou, ainda, que o corretor que vendeu o imóvel em que os dois residiam afirmou ter certeza que ambos formavam um casal homoafetivo e que a relação era pública e conhecida por todos os corretores da imobiliária. 
Velten manteve a sentença que reconheceu a união estável homoafetiva, votando de forma desfavorável ao recurso dos apelantes. Os desembargadores Jorge Rachid e Marcelino Everton seguiram o voto do relator. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MA.
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Fonte: Consultor Jurídico

quarta-feira, 6 de agosto de 2014

STVBrasil terá reunião com Secretaria Estadual de Educação para denunciar perseguição por orientação sexual na rede pública estadual de ensino

O Centro de Referência em Direitos Humanos da STVBrasil recebeu denúncia de uma professora da rede estadual de ensino, que acusa o estado de perseguição em razão de sua orientação sexual.

A professora, que é travesti, estaria sendo vítima de perseguição há mais de dois anos. Segundo a professora, que já foi encaminhada para várias escolas e devolvida à Secretaria de Educação e atualmente se encontra sem lotação, o fato de haver assumido a sua sexualidade vem interferindo em seu trabalho.

Ainda, segundo a professora, algumas pessoas não aceitam a sua condição e orientação sexual e a perseguem. Mas, ninguém tem coragem de assumir a própria transfobia. Sempre procuram alegar que não há vagas ou coisa do tipo, mesmo após a confirmação da lotação da professora nas unidades educacionais.

Se sentindo pressionada e perseguida, a professora recorreu ao serviço do Centro de Referência em Direitos Humanos da STVBrasil, onde foi atendida orientação sobre os seus direitos.

Após o atendimento, a direção da STVBrasil manteve contato com a Secretaria Estadual de Educação e agendou reunião para discutir o caso e a política estadual de combate ao preconceito, promoção e defesa dos direitos humanos.

A reunião, que contará com a participação de vários segmentos dos movimentos sociais e governamentais envolvidos com a questão dos direitos humanos, acontecerá na próxima semana.

Da Assessoria de Comunicação
STVBrasil
Sociedade Terra Viva